FACULDADE DE DIREITO

Direito da Cidade

ARICIA FERNANDES CORREIA - -

Optativa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Regularização Fundiária

3ª feira

10:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Pesquisa Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade (NEPEC) Professora: Arícia Fernandes Correia - Direito à Cidade e Regularização Fundiária: visão e reflexão panorâmica acerca da disciplina. - Direito à Moradia Adequada como Direito Humano e como Direito Fundamental. - Constitucionalização do Direito da Cidade. - Planejamento Urbano e Direitos Humanos. Por Cidades Mais Humanas. - Regularização Fundiária: conceito, tipologias, fundamentos, fins. - Planos Urbanísticos da Cidade do Rio de Janeiro. Segregação Socioespacial Urbana. - Valor da Terra Urbana. Hernando de Soto e a Favela como “Capital Morto”. Financeirização da Cidade. - Posse e Propriedade. - Direito das Favelas. Teoria dos Sistemas e Informalidade Fundiária. - Processo de Regularização Fundiária no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro. - Estudos de Caso e Mapeamento de Titulações. - Regularização Fundiária. Lei Minha Casa, Minha Vida. Estudo de caso: Rocinha. - Marco Regulatório Nacional da Regularização Fundiária no Brasil. - Temas Controversos acerca da Lei Federal n. 13.465/2017 - Parte I. - Temas Controversos acerca da Lei Federal n. 13.465/2017 – Parte II. - Aspectos Ambientais da Regularização Fundiária. - Instrumentos Jurídicos de Regularização Fundiária: o pé e o pós regularização. - Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais: entraves e desafios. - Políticas de Redistribuição e Reconhecimento em matéria de Regularização Fundiária - Tópicos Especiais de Regularização Fundiária: Mobilidade, Gênero, Gentrificação .

- ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2016. - ONU. Assembleia Geral. Conselho de Direitos Humanos. Diretrizes para lá Aplicación del Derecho a una Vivenda Adecuada. Relatório. Mar. 2020. Disponível em: https://undocs.org/es/A/HRC/43/43. - SOUZA NETO, Cláudio Pereira. Fundamentação direitos fundamentais: uma reconstrução teórica democrático. In: BARROSO. Luís Roberto. (Org.) A Nova Interpretação Constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. São Paulo: Renovar, 2003, pp. 285-326. - CORREIA, Arícia Fernandes. Constitucionalização do Direito da Cidade: direito à moradia e legitimação de posse. In: MELO, Marco Aurélio Bezerra de. e MELO, Fabio. (Orgs.) Direito Imobiliário: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. São Paulo: Atlas, 2015. - LEFÈBVRE, Henri. O Direito à Cidade. trad. Rubens Frias. São Paulo: Centauro: 2001. - CASTELLS, Manuel. A Questão Urbana. 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Direito à Moradia Adequada: o que é, para quem serve, como defender e efetivar. Belo Horizonte: Fórum, 2014. (Artigos: Vivenda digna em Colombia , de Cláudia Acosta e Estudo de caso da Rocinha) - DE SOTO, Hernando. O Mistério do Capital: Por que o Capitalismo Triunfa no Oeste e Falha em Toda a Parte. São Paulo: Record, 2001. - DAVIS, Mike. Planet of Slums. London: Verso, 2007 - COCKBURN, Julio Abel Calderón. Los pobres urbanos y la propriedade: politicas y resultados. Alemanha: Verlag, 2013. - OLIVEIRA, Natália Sales. Gentrificação e Moradia Social: Como a política urbana pode atuar. Rio de Janeiro: Gramma, 2017. - ALVES, Alaôr Café. Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões: Novas Dimensões Constitucionais da organização do Estado Brasileiro. In: FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Temas de Direito Ambiental e Urbanístico. 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